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JULHO
2017

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Agro, impostos e empregos
Em: 12/07/2017 às 08:41h por Onofre Ribeiro

Neste momento em que o caixa dos municípios e do governo do estado padecem enorme pobreza, não cabe mais buscar soluções simplistas de aumentar impostos sob alguma razão possível. Sempre foi assim. O momento é sensível. Os municípios estão vivendo período de intensa pobreza, especialmente os pequenos. Os grandes enfrentam o problema, mas tem força política. Já o governo estadual que fica no meio entre os municípios e a União, padece grande crise de caixa. No conjunto, a gestão pública empobreceu e não pode mais consertar seus furos de caixa aumentando impostos. Um baita problema!

Na semana passada tive uma longa conversa, a meu pedido, com o superintendente do IMEA – Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária, Daniel Latorraca, pra conhecer os números do agronegócio. O IMEA conquistou grande confiabilidade no mercado estadual e nacional. A razão da conversa são as seguidas teses de que o agro não paga impostos ao caixa do estado e dos municípios. Por isso deve ser taxado direta ou indiretamente. Pela via direta ele paga o ICMS dos grãos e carnes que são negociados no mercado interno. O que exporta é beneficiado pela isenção da Lei Kandir. Paga o Fundo Estadual de Habitação e Transportes em duas versões. Somou R$ 1,2 milhão em 2016, independente da arrecadação direta e da indireta do ICMS do consumo.

Aqui entramos num universo nebuloso. De um lado o agro argumenta que paga indiretamente muito imposto. De outro o estado diz que perdeu R$ 40 bilhões em ICMS com a Lei Kandir desde 2000. O agro diz que gerou uma enorme riqueza indireta na economia estadual, através de 259 mil empregos e do ICMS recolhido pelo comércio de varejo, combustiveis, máquinas, carros e outros produtos do consumo popular. Daniel Latorraca mostrou-me o número: o agro gerou 50,6% do ICMS do estado no ano de 2015, que foi um bom ano agrícola. Foram R$ 4 bilhões no total de R$ 7,9 bilhões. Os números contradizem a Fundação Getúlio Vargas, contratada pelo governo de MT que disse que a soja sozinha arrecadou só 5% do ICMS estadual no exercício de 2011 tomado como base de cálculo.

O cenário do agro tem uma série histórica que vem de altos e baixos desde 2005. Como depende de fatores internos e externos e do câmbio, o setor teve estagnação em 2011 e 2012, leve queda em 2015, leve alta em 2016 e 2017 está em aberto.

Dessa forma, questionar impostos é uma coisa. Questioná-los sem questionar outros fatores da gestão pública parece arriscado, até porque o agro é o setor que vem crescendo seguramente no estado. A tese que será desenvolvida em outro artigo será o planejamento pra que o agro entre na fase virtuosa da transformação, gerado forte de empregos bons. De tecnologia e de impostos do valor agregado.

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Onofre Ribeiro
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